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Sonia Emanuelle

Serra (ES)

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Sempre em busca de combater injustiças e restituir liberdades.

Especialista em Direito Penal

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Sonia Emanuelle

Artigo · há 3 anos

$Como funciona a apuração de Ato Infracional?$

Como funciona a apuração de Ato Infracional?

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional é encaminhado à autoridade policial competente. Caso não seja liberado pelo delegado o adolescente é encaminhado ao Ministério Público dentro...

Sonia Emanuelle

Artigo · há 3 anos

O que pode ser feito após a sentença condenatória Criminal?

O processo de Execução Penal se inicia após a sentença criminal e inúmeros pedidos podem ser realizados para beneficiar a pessoa que se encontra privada de liberdade. Já ouviu falar em acompanhamento...

Sonia Emanuelle

Artigo · há 3 anos

Meses cumprindo pena em regime fechado quando deveria estar no aberto

Vamos a mais um caso prático da advocacia criminal! Uma custodiada havia sido sentenciada a 9 anos e 10 meses em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A família dessa custodiada nos...

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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